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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:30
TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa
considerações feitas pela empresa sobre a oscilação do mercado financeiro em caso da vitória de Dilma ou de Aécio
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:40
Medida provisória nº 635, de 26 de Dezembro de 2013

ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:10
Sindicato desiste de ação que proibia Anatel de transmitir julgamentos contra empresas de telefonia
em vigor há mais de seis meses e nunca repercutiu no mercado financeiro
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:56
INSS quer suspender pagamento a auditores da Receita que pode chegar a R$ 12 milhões
financeiro e orçamentário, bem como o princípio da isonomia?
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:38
Abandono afetivo de pai não gera indenização
efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:38
Servidora tem direito a diferença de 13º pago no mês do aniversário
A antecipação causou-lhe prejuízo financeiro, motivo pelo qual requer o pagamento da diferença
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:43
Ex-prefeito de São Domingos do Azeitão terá que devolver dinheiro público
, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado, que apontou diversas irregularidades no exercício financeiro de 1997
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:45
Corregedoria do CNJ determina que 5.561 cartórios sejam submetidos a concurso público
Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor (alguns interinos respondem há anos pelos
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 11:47
Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro
investigado por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 09:45
Propaganda enganosa torna contrato nulo
O construtor é responsável pelo sucesso financeiro e econômico do empreendimento, na medida em que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.492, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 11:50
LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:20
3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março
especialistas, que auxiliarão presidentes, diretores e gerentes de empresas do agronegócio em seu planejamento estratégico e tomada de decisões.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:36
DECRETO Nº 9.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:00
Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário é instituída por CNJ
planejamento estratégico do Judiciário. Dessa forma, busca-se o desenvolvimento de competências necessárias
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente
direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que
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Array Publicado em 2007-06-19T04:00:00+00:00
Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência
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Array Publicado em 2020-04-27T14:28:11+00:00
Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

socioeconômico e traz uma reflexão sobre os desafios e possibilidades para elaboração de um planejamento

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